Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.

Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre

Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública

Implantação do Regime Complementar e o futuro do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge, decide STJ

A decisão foi unânime.

Empresa de food truck indenizará por não comparecer em evento

A empresa Jackie & Jack Food Truck pagará indenização de R$ 5 mil por não ter comparecido em um evento para o qual tinha sido contratada

É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

Não há expressa vedação legal que impeça a acumulação de proventos de aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo público temporário

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Recurso de embargos.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital

Desembargador mantém bloqueio de verbas de Jardim de Angicos

TJ rejeitou recurso do município contra a decisão que determinou o bloqueio de 54% de sua receita total mensal

Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados

OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão

Processo civil. Administrativo. Servidor público. Vantagem funcional assegurada por acórdão judicial.

Superveniente alteração do regime remuneratório.